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PL 2159/2021

Senado Federal · 21/05/2025 · Aprovado por 54 a 13.

Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.

O que foi votado: Votação nominal do Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, nos termos do parecer de Plenário.

Por partido: PSD: 9 sim, 2 não; PL: 12 sim, 0 não; MDB: 7 sim, 0 não; PT: 0 sim, 8 não; UNIÃO: 6 sim, 0 não; PP: 6 sim, 0 não; PODE: 4 sim, 0 não; PSB: 1 sim, 1 não; REPUBLICANOS: 4 sim, 0 não; PDT: 1 sim, 2 não; PSDB: 3 sim, 0 não; NOVO: 1 sim, 0 não.

Votaram sim (54): Alan Rick (UNIÃO-AC), Angelo Coronel (PSD-BA), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Carlos Portinho (PL-RJ), Carlos Viana (PODE-MG), Chico Rodrigues (PSB-RR), Ciro Nogueira (PP-PI), Cleitinho (REPUBLICANOS-MG), Confúcio Moura (MDB-RO), Damares Alves (REPUBLICANOS-DF), Dr. Hiran (PP-RR), Dra. Eudócia (PL-AL), Eduardo Braga (MDB-AM), Eduardo Girão (NOVO-CE), Efraim Filho (UNIÃO-PB), Esperidião Amin (PP-SC), Fernando Farias (MDB-AL), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS), Irajá (PSD-TO), Ivete da Silveira (MDB-SC), Izalci Lucas (PL-DF), Jader Barbalho (MDB-PA), Jaime Bagattoli (PL-RO), Jayme Campos (UNIÃO-MT), Jorge Seif (PL-SC), Jussara Lima (PSD-PI), Laércio Oliveira (PP-SE), Lucas Barreto (PSD-AP), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Magno Malta (PL-ES), Marcelo Castro (MDB-PI), Marcio Bittar (UNIÃO-AC), Marcos do Val (PODE-ES), Marcos Rogério (PL-RO), Margareth Buzetti (PSD-MT), Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR), Nelsinho Trad (PSD-MS), Omar Aziz (PSD-AM), Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), Plínio Valério (PSDB-AM), Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO), Renan Calheiros (MDB-AL), Rogerio Marinho (PL-RN), Sergio Moro (UNIÃO-PR), Sérgio Petecão (PSD-AC), Soraya Thronicke (PODE-MS), Styvenson Valentim (PSDB-RN), Tereza Cristina (PP-MS), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Wellington Fagundes (PL-MT), Weverton (PDT-MA), Wilder Morais (PL-GO), Zequinha Marinho (PODE-PA).

Votaram não (13): Ana Paula Lobato (PDT-MA), Augusta Brito (PT-CE), Beto Faro (PT-PA), Eliziane Gama (PSD-MA), Fabiano Contarato (PT-ES), Humberto Costa (PT-PE), Jaques Wagner (PT-BA), Jorge Kajuru (PSB-GO), Leila Barros (PDT-DF), Mara Gabrilli (PSD-SP), Paulo Paim (PT-RS), Rogério Carvalho (PT-SE), Teresa Leitão (PT-PE).

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