PEC 48/2023

Senado Federal · 09/12/2025 · Aprovado por 52 a 15.

Altera o §1º do art. 231 da Constituição Federal para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas.

O que foi votado: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2023, nos termos do parecer da Comissão Diretora (2º turno).

Por partido: PL: 13 sim, 0 não; PSD: 8 sim, 4 não; MDB: 5 sim, 2 não; PT: 0 sim, 8 não; PP: 6 sim, 0 não; REPUBLICANOS: 5 sim, 0 não; UNIÃO: 4 sim, 0 não; PODE: 2 sim, 0 não; PSB: 4 sim, 0 não; PDT: 1 sim, 1 não; PSDB: 3 sim, 0 não; NOVO: 1 sim, 0 não.

Votaram sim (52): Alan Rick (REPUBLICANOS-AC), Alessandro Vieira (MDB-SE), Angelo Coronel (PSD-BA), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Carlos Portinho (PL-RJ), Chico Rodrigues (PSB-RR), Cid Gomes (PSB-CE), Ciro Nogueira (PP-PI), Cleitinho (REPUBLICANOS-MG), Damares Alves (REPUBLICANOS-DF), Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP), Dr. Hiran (PP-RR), Dra. Eudócia (PL-AL), Eduardo Girão (NOVO-CE), Eduardo Gomes (PL-TO), Efraim Filho (UNIÃO-PB), Esperidião Amin (PP-SC), Fernando Dueire (MDB-PE), Fernando Farias (MDB-AL), Flávio Arns (PSB-PR), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS), Irajá (PSD-TO), Ivete da Silveira (MDB-SC), Izalci Lucas (PL-DF), Jaime Bagattoli (PL-RO), Jorge Kajuru (PSB-GO), Jorge Seif (PL-SC), José Lacerda (PSD-MT), Laércio Oliveira (PP-SE), Lucas Barreto (PSD-AP), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Marcelo Castro (MDB-PI), Marcio Bittar (PL-AC), Marcos do Val (PODE-ES), Marcos Rogério (PL-RO), Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR), Nelsinho Trad (PSD-MS), Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), Plínio Valério (PSDB-AM), Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO), Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Rogerio Marinho (PL-RN), Sergio Moro (UNIÃO-PR), Sérgio Petecão (PSD-AC), Styvenson Valentim (PSDB-RN), Tereza Cristina (PP-MS), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Wellington Fagundes (PL-MT), Weverton (PDT-MA), Wilder Morais (PL-GO), Zequinha Marinho (PODE-PA).

Votaram não (15): Beto Faro (PT-PA), Confúcio Moura (MDB-RO), Fabiano Contarato (PT-ES), Humberto Costa (PT-PE), Jaques Wagner (PT-BA), Jussara Lima (PSD-PI), Leila Barros (PDT-DF), Mara Gabrilli (PSD-SP), Otto Alencar (PSD-BA), Paulo Paim (PT-RS), Randolfe Rodrigues (PT-AP), Rogério Carvalho (PT-SE), Teresa Leitão (PT-PE), Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Zenaide Maia (PSD-RN).

Carregando o voto de cada senador…