PEC 169/2019

Senado Federal · 10/12/2025 · Aprovado por 66 a 0.

Altera o art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza.

O que foi votado: Votação nominal do 2º turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019.

Por partido: PL: 13 sim, 0 não; PSD: 11 sim, 0 não; MDB: 8 sim, 0 não; PT: 7 sim, 0 não; PP: 6 sim, 0 não; REPUBLICANOS: 5 sim, 0 não; UNIÃO: 3 sim, 0 não; PODE: 2 sim, 0 não; PSB: 4 sim, 0 não; PDT: 3 sim, 0 não; PSDB: 3 sim, 0 não; NOVO: 1 sim, 0 não.

Votaram sim (66): Alan Rick (REPUBLICANOS-AC), Ana Paula Lobato (PDT-MA), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Carlos Portinho (PL-RJ), Chico Rodrigues (PSB-RR), Cid Gomes (PSB-CE), Ciro Nogueira (PP-PI), Cleitinho (REPUBLICANOS-MG), Confúcio Moura (MDB-RO), Damares Alves (REPUBLICANOS-DF), Dr. Hiran (PP-RR), Dra. Eudócia (PL-AL), Eduardo Braga (MDB-AM), Eduardo Girão (NOVO-CE), Eduardo Gomes (PL-TO), Efraim Filho (UNIÃO-PB), Esperidião Amin (PP-SC), Fabiano Contarato (PT-ES), Fernando Dueire (MDB-PE), Fernando Farias (MDB-AL), Flávio Arns (PSB-PR), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS), Humberto Costa (PT-PE), Irajá (PSD-TO), Ivete da Silveira (MDB-SC), Izalci Lucas (PL-DF), Jaime Bagattoli (PL-RO), Jaques Wagner (PT-BA), Jorge Kajuru (PSB-GO), Jorge Seif (PL-SC), José Lacerda (PSD-MT), Jussara Lima (PSD-PI), Laércio Oliveira (PP-SE), Leila Barros (PDT-DF), Lucas Barreto (PSD-AP), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Magno Malta (PL-ES), Mara Gabrilli (PSD-SP), Marcelo Castro (MDB-PI), Marcio Bittar (PL-AC), Marcos Rogério (PL-RO), Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR), Omar Aziz (PSD-AM), Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), Otto Alencar (PSD-BA), Paulo Paim (PT-RS), Plínio Valério (PSDB-AM), Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO), Randolfe Rodrigues (PT-AP), Renan Calheiros (MDB-AL), Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Rogério Carvalho (PT-SE), Sergio Moro (UNIÃO-PR), Sérgio Petecão (PSD-AC), Soraya Thronicke (PODE-MS), Styvenson Valentim (PSDB-RN), Teresa Leitão (PT-PE), Tereza Cristina (PP-MS), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Wellington Fagundes (PL-MT), Weverton (PDT-MA), Wilder Morais (PL-GO), Zenaide Maia (PSD-RN), Zequinha Marinho (PODE-PA).

Carregando o voto de cada senador…