PLP 14/2026

Senado Federal · 25/02/2026 · Aprovado por 59 a 3.

Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera as Leis nºs 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 10.865, de 30 de abril de 2004.

O que foi votado: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, nos termos do parecer.

Por partido: PL: 6 sim, 2 não; PSD: 11 sim, 0 não; MDB: 7 sim, 0 não; PT: 9 sim, 0 não; PP: 6 sim, 0 não; REPUBLICANOS: 5 sim, 0 não; UNIÃO: 3 sim, 0 não; PODE: 4 sim, 0 não; PSB: 3 sim, 0 não; PDT: 2 sim, 0 não; PSDB: 2 sim, 0 não; NOVO: 0 sim, 1 não; S/Partido: 1 sim, 0 não.

Votaram sim (59): Alan Rick (REPUBLICANOS-AC), Alessandro Vieira (MDB-SE), Ana Paula Lobato (PDT-MA), Angelo Coronel (PSD-BA), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Augusta Brito (PT-CE), Beto Faro (PT-PA), Bruno Bonetti (PL-RJ), Carlos Viana (PODE-MG), Chico Rodrigues (PSB-RR), Ciro Nogueira (PP-PI), Cleitinho (REPUBLICANOS-MG), Damares Alves (REPUBLICANOS-DF), Daniella Ribeiro (PP-PB), Dr. Hiran (PP-RR), Dra. Eudócia (PL-AL), Eduardo Braga (MDB-AM), Efraim Filho (UNIÃO-PB), Eliziane Gama (PSD-MA), Esperidião Amin (PP-SC), Fabiano Contarato (PT-ES), Fernando Dueire (MDB-PE), Fernando Farias (MDB-AL), Flávio Arns (PSB-PR), Giordano (S/Partido-SP), Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS), Humberto Costa (PT-PE), Irajá (PSD-TO), Ivete da Silveira (MDB-SC), Jaime Bagattoli (PL-RO), Jaques Wagner (PT-BA), Jayme Campos (UNIÃO-MT), Jorge Kajuru (PSB-GO), Jussara Lima (PSD-PI), Leila Barros (PDT-DF), Lucas Barreto (PSD-AP), Mara Gabrilli (PSD-SP), Marcelo Castro (MDB-PI), Marcos do Val (PODE-ES), Marcos Rogério (PL-RO), Margareth Buzetti (PP-MT), Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR), Nelsinho Trad (PSD-MS), Omar Aziz (PSD-AM), Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), Paulo Paim (PT-RS), Plínio Valério (PSDB-AM), Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO), Randolfe Rodrigues (PT-AP), Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Rogério Carvalho (PT-SE), Rogerio Marinho (PL-RN), Soraya Thronicke (PODE-MS), Teresa Leitão (PT-PE), Tereza Cristina (PP-MS), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Zenaide Maia (PSD-RN), Zequinha Marinho (PODE-PA).

Votaram não (3): Eduardo Girão (NOVO-CE), Magno Malta (PL-ES), Wilder Morais (PL-GO).

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