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PLP 299/2026

Senado Federal · 18/11/2026 · Aprovado por 69 a 2.

Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para conferir ao Poder Executivo federal novos instrumentos de gestão com vistas a garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico; e dá outras providências.

O que foi votado: Votação nominal das Emendas, subemenda e adequações redacionais do Relator, em turno suplementar, nos termos do parecer.

Por partido: PL: 10 sim, 1 não; PSD: 11 sim, 0 não; MDB: 9 sim, 0 não; PT: 9 sim, 0 não; PP: 7 sim, 0 não; PSB: 6 sim, 0 não; REPUBLICANOS: 6 sim, 0 não; PSDB: 4 sim, 0 não; UNIÃO: 2 sim, 0 não; PODE: 2 sim, 1 não; AVANTE: 1 sim, 0 não; S/Partido: 1 sim, 0 não; PDT: 1 sim, 0 não.

Votaram sim (69): Alan Rick (REPUBLICANOS-AC), Alessandro Vieira (MDB-SE), Ana Paula Lobato (PSB-MA), Angelo Coronel (REPUBLICANOS-BA), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Beto Faro (PT-PA), Camilo Santana (PT-CE), Carlos Fávaro (PSD-MT), Chico Rodrigues (PSB-RR), Ciro Nogueira (PP-PI), Cleitinho (REPUBLICANOS-MG), Confúcio Moura (MDB-RO), Damares Alves (REPUBLICANOS-DF), Daniella Ribeiro (PP-PB), Dr. Hiran (PP-RR), Dra. Eudócia (PSDB-AL), Eduardo Braga (MDB-AM), Eduardo Gomes (PL-TO), Efraim Filho (PL-PB), Eliziane Gama (PSD-MA), Esperidião Amin (PP-SC), Fabiano Contarato (PT-ES), Fernando Dueire (PSD-PE), Flávio Arns (PSB-PR), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Giordano (PODE-SP), Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS), Humberto Costa (PT-PE), Irajá (PSD-TO), Ivete da Silveira (MDB-SC), Izalci Lucas (PL-DF), Jader Barbalho (MDB-PA), Jaime Bagattoli (PL-RO), Jaques Wagner (PT-BA), Jayme Campos (UNIÃO-MT), Jorge Kajuru (PSB-GO), Jorge Seif (PL-SC), Jussara Lima (PSD-PI), Laércio Oliveira (PP-SE), Leany Lemos (PSB-DF), Lucas Barreto (PSD-AP), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Mara Gabrilli (PSD-SP), Marcelo Castro (MDB-PI), Marcos do Val (AVANTE-ES), Marcos Rogério (PL-RO), Omar Aziz (PSD-AM), Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), Otto Alencar (PSD-BA), Paulo Paim (PT-RS), Plínio Valério (PSDB-AM), Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO), Randolfe Rodrigues (PT-AP), Renan Calheiros (MDB-AL), Renan Filho (MDB-AL), Roberta Acioly (REPUBLICANOS-RR), Rogério Carvalho (PT-SE), Romário (S/Partido-RJ), Sargento Reginauro (PSDB-CE), Sergio Moro (PL-PR), Sérgio Petecão (PSD-AC), Soraya Thronicke (PSB-MS), Styvenson Valentim (PODE-RN), Teresa Leitão (PT-PE), Tereza Cristina (PP-MS), Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Wellington Fagundes (PL-MT), Weverton (PDT-MA), Zenaide Maia (PSD-RN).

Votaram não (2): Magno Malta (PL-ES), Zequinha Marinho (PODE-PA).

Carregando o voto de cada senador…